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Tag: distrito federal
É verdade a União dos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios?
Pode a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios utilizar tributo com efeito de confisco?
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Como consultar processo na Justiça Federal contra o INSS pelo CPF?
Como saber em qual lote vou receber a restituição do Imposto de Renda 2022?
Quais os documentos necessários para tirar o passaporte brasileiro?
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Qual é a repartição de competência adotada pela Constituição brasileira?
Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?
Qual foi a maneira como as oligarquias da República Velha se valeram da política dos governadores para se manter no poder e garantir o controle do governo federal?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?
Qual a importância da Constituição Federal para os direitos indígenas?
Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?
Quais os próximos concursos para 2022?
Como faço para abrir uma conta corrente na Caixa Econômica Federal?
Como consultar o PASEP 2022 pelo CPF?
Quais são os princípios do Estado de Direito democrático
Quais avanços a Constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas?
O que o governo federal deve fazer para garantir que as comunidades quilombolas continuem ocupando suas terras?
Que avanços da Constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas e quilombolas?
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Quais são os três poderes do Estado e qual é a função de cada um deles segundo o texto de Montesquieu?
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Qual a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e do processo?
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É permitido à União aos Estados ao Distrito Federal É aos Municípios recusar fé aos documentos públicos entre os quais aqueles elaborados ou autenticados pelo notário?
Quais documentos precisa para tirar CPF infantil no correio?
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Qual o objetivo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Qual e a relação entre a Declaração Universal dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988?
Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?
É competência exclusiva do Senado Federal autorizar o Presidente e o Vice
É competência reservada aos Estados É ao Distrito Federal legislar sobre populações indígenas?
Quanto às competências estabelecidas na Constituição Federal assinale a alternativa incorreta?
É competência privativa do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa É a intervenção federal autorizar o estado de sítio ou suspender qualquer uma dessas medidas?
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Quais atos administrativos devem respeitar o princípio da publicidade?
São princípios expressamente previstos no caput do art 37 da Constituição Federal de 1988 como norteadores da Administração Pública direta e indireta?
Qual é o número do 0800 da Receita Federal?
A constituição de 1988 caracteriza-se por quê forma de democracia
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Como declarar inventário no Imposto de Renda
Quais foram as medidas tomadas pelo governo federal para a integração da região Norte?
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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?
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O que e sua declaração está na base de dados da Receita Federal com a seguinte situação processada em fila de restituição?
E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?
É competência comum da União dos Estados dos Municípios É do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para a administração pública direta?
Quais são as atribuições da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios?
E possível a edição de medida provisória sobre matéria reservada a lei complementar?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger?
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a instituição ou majoração de impostos É àquelas reservadas à lei complementar?
Quando não é necessário pagar imposto de renda sobre lucro imobiliário?
É vedado à União Estados Municípios É Distrito Federal utilizar tributo com efeito de confisco?
É vedado à União Federal instituir isenção de tributos de competência dos Estados do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Como declarar no imposto de renda rendimentos sujeitos à tributação exclusiva?
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Quais os objetivos da transferência da capital federal do litoral para o interior do Brasil ao longo da história?
Quem foram os ministros da Educação do governo federal na atual gestão 2022 2022?
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O que ocorrerá com as relações jurídicas decorrentes da MP com a sua rejeição na Câmara dos Deputados?
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O que foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Revolução Francesa?
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Por que a Constituição de 1824 foi considerada por muitos como autoritária?
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Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a educação?
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Qual a relação da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a Constituição Federal do Brasil?
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